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Um bom final de semana para todos 

Anteprojeto do Código Penal Foi entregue

Leia o

ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL

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Enfim está sendo entregue no Senado o Anteprojeto do Novo Código Penal.

O Movimento Crueldade Nunca Mais, desde o início de Abril, trabalhou para acompanhar junto aos juristas o andamento da redação do anteprojeto. Neste período nós comparecemos ou fomos representados nas Audiências Públicas de São Paulo, Aracaju, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Elaboramos documentos, compilamos estudos internacionais, fizemos uma petição online que hoje conta com mais de 100 mil assinaturas, fizemos um Pedágio Nacional do qual, até o momento, já recebemos cerca  de 80 mil assinaturas físicas, começamos uma campanha para incentivar as pessoas a enviar suas sugestões no ALÔ SENADO, fomos a Brasilia levar cerca de 160 mil assinaturas, parciais, que demonstram o anseio da população por maior punição para quem comete crimes contra animais.

Embora o relator do Anteprojeto do Código Penal, Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves,  tenha cometido um equívoco quando mencionou a  Lei 9605/98 (pág 5), trocando o ano de 98 por 93, ele afirma que a missão da comissão constituída era a de trazer para o Novo Código Penal toda a legislação extravagante. Ele nos informa que a Lei de Crimes Ambientais, entre outras, traz consigo "microssistemas" nos quais as normas penais complementavam ou eram complementadas por disposições cíveis e administrativas.

O relator não deixa dúvidas quanto à intenção de encampar a Lei de Crimes Ambientais, entre outras, pairando tal dúvida apenas se estas leis seriam apenas títulos, ou capítulos do anteprojeto.


Clique aqui e veja o relatório entregue, crimes contra a fauna na página 156,  veja abaixo como ficou o texto relacionado a maus tratos a animais:

TÍTULO XIV

CRIMES CONTRA INTERESSES METAINDIVIDUAIS

Capítulo I

Crimes contra o meio ambiente

Seção I

Dos crimes contra a fauna

Art. 391. Praticar ato de abuso ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou 

silvestres, nativos ou exóticos:

Pena - prisão, de um a quatro anos.

§ 1° Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. 

§ 2° A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre lesão grave permanente ou mutilação do animal.

§ 3º A pena é aumentada de metade se ocorre morte do animal.

Art. 392. Transportar animal em veículo ou condições inadequadas, ou que coloquem em risco sua saúde ou integridade física ou sem a documentação estabelecida por lei:

Pena – prisão, de um a quatro anos.

Art. 393. Abandonar, em qualquer espaço público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual se detém a propriedade, posse ou guarda, ou que está sob cuidado, vigilância ou autoridade:

Pena – prisão, de um a quatro anos.

Art. 394. Deixar de prestar assistência ou socorro, quando possível fazê-lo, sem risco pessoal, a qualquer animal que esteja em grave e iminente perigo, ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

Pena – prisão, de um a quatro anos.

Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço a um sexto se o crime é cometido por servidor público com atribuição em matéria ambiental.

Art. 395. Promover, financiar, organizar ou participar de confronto entre animais de que possa resultar lesão, mutilação ou morte:

Pena – prisão, de dois a seis anos.

§ 1° A pena é aumentada de metade se ocorre lesão grave permanente ou mutilação do animal.

§ 2º A pena é aumentada do dobro se ocorre morte do animal.

Conforme alertamos do risco que corríamos de o Artigo 32, da Lei 9605/32, ser transformado em infração administrativa, sendo portanto descriminalizado, fato pelo qual fomos duramente atacados por defensores " que garantiram que o Anteprojeto do Código Penal não poderia tratar de descriminalização, que não corríamos  tal risco, para que os defensores aguardassem a hora correta de agir,  já na página 6, o relator diz que "esta tarefa resultou em forte descriminalização de condutas".

Leia aqui a declaração de um membro da comissão de juristas que afirma que a intenção era a de transformar crimes ambientais em infrações administrativas.

  No anteprojeto da Reforma do Código Penal as penas para maus tratos a animais foram aumentadas para "de um a quatro anos", no caso de lesão grave ou mutilação a pena pode aumentar em até um terço, e no caso de morte aumenta pela metade. Isso quer dizer que casos como o da enfermeira que espancou a yorkshire Lana, levando-a a óbito, poderia punida com até seis anos de prisão.

O texto também tipificou como crime o abandono não dar assistência ou socorrer animais em sofrimento e as rinhas, neste ultimo caso, se ocorrer a morte do animal, a pena pode chegar a doze anos. Promover rinhas e tráfico de animais também pode resultar em até doze anos de prisão.  

Segundo o novo texto do Código de Processo Penal, sancionado em Junho de 2011, o juiz terá 14 alternativas demedidas cautelares para condenar  crimes com punição de até quatro anos de prisão. Recolhimento domiciliar, monitoramento eletrônico, proibição de ausentar-se da comarca ou país e comparecimento periódico em Juiz, estão entre elas. Saiba mais aqui

Mesmo assim, segundo Delegada de Polícia do Setor de Proteção ao Animais e Meio Ambiente de Campinas,  Rosana Vescovi Mortari, TEMOS SIM QUE COMEMORAR

"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer"

Geraldo Vandré

Fonte: Lilian Rockenbach

Lipidose Hepática Felina

A Lipidose Hepática também é chamada de Síndrome do Fígado Gorduroso e se caracteriza pelo acúmulo de gordura (lipídios) no interior das células do fígado. É uma doença muito frequente, nem sempre compreendida e diagnosticada de forma precoce, e que em casos mais graves pode levar o gato à morte.

Mucosa da boca amarelada em um gato com Lipidose Hepática 

Pazos

Para entender como o gato desenvolve a Lipidose Hepática, temos que saber um pouco sobre uma particularidade específica do seu metabolismo: o gato é carnívoro verdadeiro, ou seja, adquire a maior parte da sua energia através das proteínas (carnes) ingeridas na alimentação. Se ele deixar de comer ou apenas diminuir a quantidade de alimento que ingere rotineiramente, é o suficiente para o organismo começar a usar a gordura do corpo como fonte de energia; um mecanismo de proteção para suprir a queda na ingestão calórica. Essa gordura é mobilizada para o fígado e inicia-se o problema: o gato não tem grande capacidade de transformar a gordura em energia e nem eliminá-la rapidamente, e assim ela começa a se depositar nas células hepáticas. O acúmulo de gordura no fígado pode ocasionar a perda de atividade hepática em até 80%. Por este motivo, o emagrecimento no gato deve ser feito de forma lenta e gradual, com acompanhamento veterinário.

É importante salientar que qualquer alteração na ingestão da quantidade e/ou qualidade de alimentos pode desencadear o problema, por exemplo, uma dor de dente ou qualquer outra doença que cause diminuição do apetite, ou seja, o gato não precisa parar de comer totalmente, o fato de ingerir menor quantidade de alimento já pode desencadear a Lipidose Hepática. Uma condição de estresse também pode fazer com que com que o gato deixe de se alimentar (por exemplo, a chegada de um novo gato na casa, a chegada de um bebê, mudança de casa, mudança de ração, alteração na rotina da casa). É importante identificar a causa para evitar que o problema aconteça novamente.

A Lipidose Hepática ocorre mais frequentemente em gatos obesos, e quanto mais “gordinho”, maior será o risco. Se o proprietário notar que o animal está emagrecendo sem causa aparente, é indicado procurar orientação veterinária rapidamente. É indicada a realização de exames de sangue e ultrasonografia de abdômen para concluir o diagnóstico. É comum o gato ficar mais quieto, depressivo e sonolento. O gato pode apresentar vômitos e principalmente náuseas, sendo comum vê-lo salivar ao oferecer alimento. A pele, gengiva, orelhas e a parte branca dos olhos podem ficar amareladas devido ao pigmento biliar que se acumula nos tecidos, pois a bile fica na circulante no sangue.

O tratamento é feito com medicamentos para controlar as náuseas e vômitos, restabelecimento da função hepática e o principal: fornecer alimento hipercalórico e hiperprotéico através de alimentação forçada, pois o gato com náusea não terá apetite para comer sozinho. Pode haver necessidade de colocação de sonda esofágica para que o gato receba o alimento diretamente no estômago, garantindo a nutrição e medicação na quantidade adequada. O gato estará recuperado quando voltar a ter apetite e se alimentar normalmente e isso pode levar de 1 até 6 semanas.

A melhor forma de prevenir a Lipidose Hepática é manter seu gato em boa condição corporal, dietabalanceada com uma ração de boa qualidade, acrescentando brinquedos e variadas formas de exercícios a sua rotina, evitando o sedentarismo e estresse.

Jovem Pan

Brigitte Bardot envia carta à Presidente Dilma

05/06/2012

Carta aberta à Senhora Dilma Roussef
Presidente da Republica Federativa do Brasil

Excelentíssima Senhora Presidente,

Escandaloso, (vou tornar esse fato mundial) chegou ao meu conhecimento que seu país está se conduzindo de maneira vergonhosa e inadmissível no projeto em andamento que criará jeques para abate e envio à China para que estes se transformem em alimento e matéria prima para cosméticos: Um verdadeiro genocídio animal dos jumentinhos brasileiros!

Eu que tanto amei o Brasil deixando um traçado marcante em minha passagem por Búzios. Estou passada, revoltada em ver esse país colaborar com a China para matar 300.000 jegues explorados pelo homem que deveria deixa-los em paz.

Vossa excelência não pode como Presidente da Republica, mulher e ser humano aceitar essa barbaridade, esse retrocesso que manchará profundamente a imagem do Brasil.
Em vossa alma e consciência eu vos suplico em por um fim a essa barbaridade:

Gandhi disse: " Julga-se uma nação pelo modo que esta trata os animais.

Conto infinitamente com vossa excelência, coloco todas as minhas esperanças em suas mãos e no amor que nutro por vosso país.

Brigitte Bardot
Presidente da Fundação Brigitte Bardot

24 de maio de 2012

 

Leia a carta original em: http://www.fondationbrigittebardot.fr/international/animaux-domestiques/actualites/anes-du-bresil-exportes-en-chine

 

Tradução Suzy Bernard

Fotos #01

Nesta Quarta feira chuvosa véspera de feriado, vamos relaxar ouvindo uma boa musica e vendo peludos que acreditam profundamento que estão super escondidos.

Um bom feriado para todos

AIDS Felina, você sabe o que é?

Livre seu gato da AIDS Felina

O vírus HIV, causador da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), desde o começo da epidemia na década de 80, já infectou cerca de 34 milhões de pessoas em todo planeta. Poucos sabem que a doença também atinge os gatos a partir do vírus FIV, pertencente à mesma subfamília da Aids humana.

A Aids Felina é uma realidade que instiga cientistas e pesquisadores desde 1987. O principal meio de transmissão é a saliva. Ainda não se tem provas concretas se o vírus é transmitido pela relação sexual entre esses animais. O grupo de risco para a Aids Felina são os machos por serem mais briguentos do que as fêmeas.

A contaminação ocorre quando o macho morde o pescoço da fêmea durante a cópula, protege territórios, briga com outros gatos, disputa por acasalamento ou quando um infectado lambe o ferimento de um gato saudável. Assim como a síndrome humana, a Aids Felina não tem cura e sem o tratamento adequado, leva o animal à morte.

De acordo com o médico veterinário da Clínica Veterinária Mato Grosso, Anderson Nogueira, o FIV não é transmitido aos humanos e a outros animais, como os cachorros. “A melhor prevenção é não deixar que o gato saia à rua, pois pode se envolver com infectados e contrair o vírus. O mesmo cuidado deve ser dado às fêmeas no cio, que podem acasalar com um macho infectado, contaminando também os filhotes”. A castração de machos e fêmeas é considerada um bom meio de prevenção à doença.

Os gatos infectados podem demorar anos para apresentar os sintomas e com o passar do tempo, o vírus vai destruindo as células de defesa do organismo, tornando o felino suscetível às doenças oportunistas. 

Os sintomas da Aids Felina são febre, diarreia, anemia, feridas na boca, gripes e infecções urinárias. O diagnóstico do FIV é feito por exame de sangue.

Gatos soropositivos podem conviver normalmente com outros não contaminados, já que a incidência de brigas entre gatos que residem no mesmo lar é pequena. Caso seu gato tenha o vírus é importante saber que há tratamento de suporte e o animal de estimação ainda necessita e merece amor e carinho.

Considerações

Os gatos com Aids Felina, se tratados, podem viver por 10 anos (a estimativa de vida de um gato saudável varia de 15 a 20 anos). De acordo com estatísticas norte-americanas, 1 a cada 12 gatos são soropositivos. Nos Estados Unidos, cerca de 2% da população felina está infectada pelo FIV. Já no Reino Unido, o número sobe para 6%. A castração do gato doméstico é a melhor prevenção contra o vírus. Humanos com gatos soropositivos não correm risco de contrair a doença.

 (Assessoria de Comunicação – Veterinária Mato Grosso)

Postado em 30 de novembro de 2011 por SoMidia

FONTE :http://veterinariamatogrosso.com.br/clinica/486

Meu Cachorro esta Perdido. E agora o que fazer?

Inicie sua pesquisa imediatamente ... não espere!

O mais importante, começar a procurar seu animal de estimação imediatamente. Não espere vários dias esperando que  ele volte para casa antes de começar a sua pesquisa. Comece
Verificando o bairro completamente. Assobiando, chamando, andar e dirigir ainda são os melhores primeiros passos para encontrar um animal perdido, conversar com os vizinhos, deixando uma descrição do seu animal de estimação quanto mais olhos procurando seu animal de estimação será melhor. Crianças da vizinhança também podem ser bastantes úteis. Deixe o seu carteiro ciente sobre a condição de desaparecido do seu animal de estimação; carteiros geralmente conhecem muitas pessoas e muito bem a uma grande região. Verifique playgrounds locais, centros comerciais, parques e outros locais onde multidões se reúnem.

Você pode usar uma peça de roupa sua em algum local para que ele sinta seu cheiro. Coloque a camisa usada em uma vara em seu jardim ou em qualquer outro local que você pode sentir-se adequado para o seu cão para encontrar casa. Como você provavelmente já conhece a ferramenta mais poderosa que um cão tem é o seu  nariz e muitos  encontram  seu caminho de casa por ela.

Verifique com os abrigos de animais

Deixe uma descrição completa do seu animal de estimação, caso ele seja trazido para lá Você também deve visitar outros  abrigos e continuar a visitando regularmente, pois recebem novos animais todos os  dias  pois  só você sabe exatamente como é seu animal de estimação. 
Verifique em clínicas veterinárias no caso de seu animal de estimação ter sido ferido e levado para a clínica por um transeunte.

Considere colar panfletos em centros comerciais, em postes, em consultórios veterinários e pet shops. Inclua uma descrição detalhada e o nome do seu animal de estimação. Seu animal de estimação terá mais confiança de se aproximar de um estranho se chamado pelo nome. Se possível, incluir uma foto. Forneça uma cópia do panfleto para carteiros e entregadores de jornal, pessoas de serviços públicos, etc. anuncie em jornais locais. Além disso, verifique a qualquer contato sobre animais encontrados, pois após uma semana de peregrinação, seu poodle branco pode parecer uma "raça mista cinza”. Acima de tudo, não desista de buscar seu animal de estimação perdido depois de apenas alguns dias ou mesmo semanas. Seu animal pode vagar ou pode ser mantido por alguém por um longo tempo antes de ser levado para  um abrigo.

Prevenção

Mantenha o seu animal de estimação devidamente sobre controle em todos os momentos: dentro de casa, na coleira ou em uma  área cercada. Verificar rotineiramente para buracos entre e sob a cerca, portão solta as travas, etc.  Esteja atento quando receber as pessoas para executar serviços em sua casa ou quintal, pois eles podem deixar portões abertos.

Certifique-se que o animal use identificação com contatos telefônicos em todos os momentos.  . Essa informação é essencial no caso de seu animal de estimação se perder